O Senado Federal vai pôr em pauta de votação novamente a redução de impostos sobre eletrônicos e jogos eletrônicos (consoles e games) produzidos no Brasil. Vale ressaltar que a carga tributária atualmente é de (inacreditáveis) 72%.
A indústria dos games é uma das mais rentáveis do mundo, movimentando bilhões e bilhões de Dólares ao ano. O Brasil é uns dos mercados que mais consome dessa indústria, mesmo tendo uma carga tributária “cruel” para esse setor.
Esse cenário pode mudar com base em uma sugestão feita no portal e-Cidadania (SUG), foi elaborada uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que se fosse zerado os impostos sobre games e consoles. Itens importados ainda não terão a redução.
O anúncio da votação, que foi realizada hoje (3), feita pelo Twitter oficial do Senado Federal, deu uma movimentada na comunidade gamer do Brasil, tento praticamente 99% de apoio.
A CCJ pode votar nesta quarta-feira a PEC 51/2017, que inclui os jogos eletrônicos na lista de produtos que contam com isenção tributária - como livros e CDs. Leia o relatório sobre a PEC: https://t.co/GHQck5U5fP— Senado Federal (@SenadoFederal) 1 de julho de 2019
Consulta pública sobre a PEC 51/2017: https://t.co/5IixOc3CMopic.twitter.com/RVUS0OrKaz
A PEC 51/2017, em resumo, vai ter como objetivo, facilitar a produção dos games e consoles em território brasileiro, assim como já acontece com os CDs e DVDs. Com isso, segundo a PEC e a SUG, fomentaria-se o consumo e o crescimento (mais ainda) do mercado brasileiro de games.
Por questão de agenda, a pauta dos games (como já está sendo chamada na internet), foi adiada, mais uma vez, para semana que vem, mantendo todos os que se importam com a causa apreensivos novamente, mas pelos indícios, muito provavelmente será aprovada e assim seguirá para o plenário do Senado para votação e posteriormente para sanção presidencial.
Foi concedida vista coletiva - um prazo para que os senadores examinem o voto do relator - da PEC 51/2017, que proíbe a cobrança de impostos sobre games. Com isto, a votação deve ficar para a próxima semana.— Senado Federal (@SenadoFederal) 3 de julho de 2019
PEC 51/2017 e o relatório sobre.
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